"Não pagamos!"

Foto: Marc Wilwert

A partir do próximo ano, os emigrantes portugueses vão ter de pagar uma propina de 120 euros por cada filho que frequente os cursos de Português no ensino paralelo. A medida anunciada pelo Governo português está a indignar o Sindicato de Professores no Estrangeiro, que apela ao boicote.

"Não pagamos!". O grito de protesto celebrizado nos anos 90 pelos estudantes universitários pode vir a servir de lema para uma nova luta anti-propinas.

Em causa está a introdução de propinas nos cursos de Português no estrangeiro. A partir do próximo ano, os emigrantes portugueses vão ter de pagar uma propina de 120 euros por cada filho que frequente os cursos de Português no ensino paralelo, leccionados fora do horário escolar. Aulas que até agora eram gratuitas, como prevê a Constituição Portuguesa, mas que vão passar a ser pagas, anunciou o secretário de Estado das Comunidades na terça-feira. A medida está a indignar o Sindicato de Professores no Estrangeiro, que quer que os pais boicotem o pagamento.

"É óbvio que estamos contra. E dizemos que não pagamos!", diz Carlos Pato, responsável pelo SPE. O sindicalista, que vive no Luxemburgo, garante que o sindicato vai fazer tudo para que a medida não vá para a frente.

"A nossa mensagem é solicitar aos pais, mães e encarregados de educação que inscrevam os filhos nos cursos. E depois o senhor secretário de Estado que venha às salas de aula pedir aos pais que têm dois e três filhos nos cursos o dinheiro, que é um enorme rombo no orçamento familiar", diz Carlos Pato.

Para o responsável do SPE, a introdução de propinas é injusta e constitui uma dupla cobrança. O Governo português paga o salário dos professores, mas as salas são cedidas gratuitamente.

"Os Governos estrangeiros cedem as salas, as fotocopiadoras e os computadores a custo zero. Então porque é que o senhor secretário de Estado vem tirar dinheiro aos bolsos dos emigrantes, que enviam milhões de euros para Portugal?", indigna-se. "Ainda por cima numa altura em que há uma nova vaga de emigração que está em situações de miséria. Isto é um enorme desprezo pelo esforço que cada português faz para sair do país e encontrar uma vida melhor, uma vida que o nosso país não lhes pode proporcionar. O senhor secretário de Estado sofre de miopia social".

A medida também é discriminatória, acusa Carlos Pato.

"Os alunos que andam no ensino integrado, porque a tutela tem medo de mexer nos acordos bilaterias, não vão pagar a famigerada propina. Vai haver pessoas da mesma família, primos ou até irmãos, em que um paga e outro não, porque não têm acesso ao ensino integrado".

No Luxemburgo, a medida afecta pelo menos 2.028 alunos, o número de inscritos este ano no ensino paralelo. Isentos ficam os alunos do ensino integrado, que são actualmente 2.184.

Texto: P.T.A.