sábado, 26 de novembro de 2011

Luxemburgo recorre muito ao Provedor Europeu

A taxa é obtida relacionando o número de queixas com a população de cada país, pelo que apesar da Alemanha ter sido o país com mais queixas (375) em 2010, a maior taxa foi atingida pelo Luxemburgo (12,7), com apenas 34 queixas. 

De Portugal chegaram ao gabinete do provedor, o grego Nikiforos Diamandouros, 71 reclamações, a que corresponde uma taxa de 1,3 %. No fim da tabela surge o Reino Unido, com uma taxa de 0,4 %. O Luxemburgo é o primeiro da lista, segundo a TSF. 

O provedor de Justiça Europeu é um organismo "independente e imparcial que verifica a forma como a administração da União Europeia exerce as suas funções" e investiga queixas de "má administração" por parte das instituições e organismos da União europeia.

A apresentação das queixas pode ser feita através da Internet, que funciona nas 23 línguas oficiais da UE.

No total, no ano passado o gabinete do provedor recebeu 2667 participações e, em mais de 70 % dos casos (1997) prestou apoio ao queixoso abrindo um inquérito, enviando o caso para o organismo competente ou aconselhou sobre as opções existentes para resolver a situação.

Foto: Marc Wilwert

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