terça-feira, 24 de maio de 2011

Senado norte-americano renova "Patriot Act" até 2015

O senado norte-americano reconduziu hoje - e até Junho de 2015 - o Patriot Act, um arsenal legislativo de luta anti-terrorista lançado pela administração de George W. Bush depois do 11 de Setembro, que expirava esta sexta-feira.

Os senadores adotaram o texto por 74 votos a favor e oito contra. O texto, concebido depois dos ataques do 11 de Setembro para remediar lacunas das autoridades norte-americanas na luta contra o terrorismo, é muito controverso por atribuir poderes excecionais às forças de ordem.

Nos últimos meses, as discussões no Congresso foram acesas, com alguns senadores a defenderem a recondução do documento apenas no curto prazo e outros a exigirem a sua aprovação por mais tempo ou mesmo em permanência.

O Patriot Act inclui três medidas principais: a “fiscalização móvel” de comunicações de suspeitos que usem várias linhas telefónicas, o princípio do “lobo solitário” que permite inquirir quem pareça realizar atividades terroristas por sua conta e a possibilidade de as autoridades acederem a “qualquer dado tangível” em relação a um suspeito, nomeadamente os correios eletrónicos.

Em comunicado difundido pouco antes da votação, a administração Obama disse apoiar “firmemente” a recondução das medidas até 2015, assegurando que as três medidas do texto são “cruciais” para os serviços de segurança e para as forças policiais norte-americanas.

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