sexta-feira, 25 de março de 2011

Deputado do PS Paulo Pisco vai expor a situação dos funcionários consulares ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

O deputado Paulo Pisco está preocupado com a situação dos funcionários consulares no Luxemburgo, que sofreram em Janeiro os cortes salariais impostos pelo plano de austeridade.

O deputado socialista ouviu as queixas dos funcionários no passado sábado, durante uma deslocação ao Luxemburgo: salários abaixo do mínimo para trabalhadores qualificados, contratados locais que não receberam os aumentos salariais que a lei luxemburguesa impõe, mas sofreram os mesmos cortes impostos à Função Pública.

Pisco esteve com os funcionários do Consulado e com o cônsul e o vice-cônsul, Meneses Rosa e Martins Antunes, na manhã de sábado, e comprometeu-se a expor a situação ao secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

"Há alguns países, como a Suíça e o Luxemburgo, em que os cortes salariais não são proporcionais ao nível de vida e têm de ser corrigidos, e é isso que eu espero que o Governo faça com alguma rapidez", disse Pisco ao CONTACTO, garantindo que "o Governo está atento" ao problema e que foi criado um grupo de trabalho no Ministério dos Negócios Estrangeiros "para analisar as distorções salariais provocadas pela aplicação das medidas de austeridade".

O deputado admite que depois dos cortes, os salários não chegam para fazer face ao "elevado custo de vida" no Luxemburgo, e diz-se preocupado também com a situação dos contratados locais. "Estou perfeitamente consciente das duas situações: a dos contratados locais, em que há contratos que não estão a ser cumpridos à luz da lei local, e a situação dos funcionários do quadro".

Recorde-se que os contratados locais do Consulado de Portugal no Luxemburgo não receberam os aumentos salariais de Julho nem os de Janeiro, mas sofreram os cortes salariais da Função Pública previstos no plano de austeridade. Os seis trabalhadores nesta situação descontam para a Segurança Social luxemburguesa e pagam os impostos no Luxemburgo, e deveriam por isso beneficiar das actualizações legais do Grão-Ducado. Mas estas nunca foram pagas – uma ilegalidade que pode custar ao Estado português uma multa até 25 mil euros segundo a Inspecção do Trabalho luxemburguesa, tal como o CONTACTO denunciou em Janeiro.

A situação dos contratados locais no Luxemburgo já levou o deputado comunista João Ramos a questionar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no início deste mês. Mas até agora, não há resposta do Governo, soube o CONTACTO junto do grupo parlamentar do PCP.

PISCO VAI PARTICIPAR NA CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES COMUNAIS

Durante a visita ao Luxemburgo, Paulo Pisco participou ainda no Festival das Migrações e encontrou-se com dirigentes do Partido Socialista luxemburguês. O deputado disse ao secretário-geral do LSAP, Yves Cruchten, estar disponível para participar em acções de campanha para a inscrição da comunidade portuguesa nas eleições comunais de 9 de Outubro, sobretudo nas comunas onde há candidatos portugueses.

Pisco encontrou-se ainda com a vice-presidente do CLAE (Comité de Ligação das Associações Estrangeiras), a quem pediu que fosse dado maior apoio à Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo (CCPL) em projectos de participação cívica, nomeadamente nas campanhas para as próximas eleições comunais.

Durante os três dias que passou no Luxemburgo, Paulo Pisco encontrou-se também com o deputado de origem portuguesa Felix Braz, para discutir a forma de criar na Câmara dos Deputados um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, de que Paulo Pisco é o presidente na Assembleia da República.

O deputado esteve ainda com militantes e simpatizantes do PS, num encontro que contou com a presença do coordenador da secção, Fausto Cardoso, e onde foi discutida a situação política nacional e as eleições das secções do partido no estrangeiro, que se realizam hoje e amanhã.

Paula Telo Alves
Foto: Manuel Dias

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