O Banco Santander Totta assegurou hoje que a instituição não recorreu a operações ilícitas através de dois fundos, Pfit e Taf, com base no Luxemburgo, para aumentar os custos do banco em Portugal e assim reduzir a fatura fiscal.
"As referidas sociedades Ptif e Taf são instrumentos totalmente legais, transparentes, criadas tendo em vista emissões de títulos que são adquiridos por investidores institucionais não residentes, cujo produto se destina a ser aplicado no banco, reforçando, por consequência, os seus fundos próprios e solidez financeira", disse à agência Lusa fonte oficial do banco.
Segundo a mesma fonte, "são, portanto, instrumentos equivalentes a dívida subordinada em termos de regime fiscal, com o atributo de contarem para os rácios de capital e de proporcionarem 'funding' aos bancos e, por isso, usados correntemente".
Relativamente ao Luxemburgo, "tratava-se de uma sucursal do BST (entretanto extinta) pelo que os seus resultados eram incorporados no Banco em Portugal para efeitos fiscais", realçou o Santander Totta.
Fonte oficial do banco reforçou tratarem-se "de emissões correntes em mercados internacionais feitas em jurisdições adequadas e dirigidas a investidores institucionais, que permitem o financiamento dos bancos com toda a transparência e legalidade".
Estas declarações surgem na sequência da notícia do jornal Público de hoje, intitulada "Santander usou esquema para reduzir fatura fiscal, dizem ex-quadros" do banco.
"As acusações, centradas à volta de uma presumida fuga fiscal não são corretas e derivam de interpretações de depoimentos relativos a um processo de despedimento litigioso de um ex funcionário da nossa extinta sucursal do Luxemburgo", esclareceu o Santander Totta.
De acordo com a entidade liderada por Nuno Amado, "o Ptif e o Taf foram constituídos pelo Banco Totta & Açores e pelo Banco Pinto & Sotto Mayor" e "o mesmo sucedeu com as emissões referidas no artigo em causa, que tiveram lugar em 1996 e 1997".
De acordo com a manchete de hoje do Público, o Santander Totta terá recorrido a fundos de pelo menos 350 milhões de dólares (258 milhões de euros) para aumentar os custos do banco em Portugal e assim reduzir a fatura fiscal.
Segundo o jornal, os fundos foram colocados, ainda durante a administração de Horta Osório, na sucursal do banco do Luxemburgo e, nos anos seguintes, estes seriam "triangulados" entre o Luxemburgo, Londres e as ilhas Caimão, onde não há tributação de lucros.
Assim, os Santander Totta "aumentava os custos em Portugal" ao mesmo tempo que registava os "proveitos" nas Caimão.
Em declaração ao Público, o Santander Totta afirmou que "o objetivo destas operações foi a captação de fundos próprios para o banco e não o planeamento fiscal".
O jornal cita ainda um "responsável" não identificado do Banco de Portugal que afirma que "há operações que têm associados conceitos fiscais indefinidos" acrescentando que estas nem sempre são ilegais.
Contactado pela agência Lusa, o regulador escusou-se a qualquer comentário: "O Banco de Portugal não tem nada a dizer”, afirmou fonte oficial da entidade liderada por Carlos Costa.
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