terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Câmara do Comércio do Luxemburgo: Criar uma empresa à distância de um clique

Simplificar o processo de criação de uma sociedade de responsabilidade limitada (s.à r.l.) é a proposta da Câmara do Comércio do Luxemburgo apresentada no último boletim "Actualité & Tendances".

A ideia é lançar uma série de medidas que permitam a todos os interessados criar a sua própria empresa em 24 horas, com um euro de capital mínimo e preenchendo um mínimo de papelada. Uma verdadeira revolução.

Criar uma empresa no Luxemburgo pode parecer um percurso difícil. É preciso obter uma autorização de estabelecimento junto do Ministério da Classe Média, depois de uma instrução administrativa realizada através de um pedido por escrito, ser titular de uma qualificação profissional, para além de garantias financeiras (ou outras).

Se todo este percurso é relativamente fácil para as grandes estruturas, os pequenos empresários sofrem para chegar ao fim do processo.

No actual ambiente económico pós-crise, fortemente marcado por um crescimento reduzido, "a s.à r.l. simplificada será um instrumento suplementar para a diversificação da economia luxemburguesa", diz a Câmara do Comércio.

"O nosso país tem um problema quanto à facilidade de criação de uma empresa, como se vê pelo seu 77o lugar na classificação estabelecida pela banco mundial em matéria de 'ease of business' [facilidade de negócio]. Queremos que o Luxemburgo recupere do seu atraso. É uma questão de competitividade", explica o director-geral da Câmara do Comércio, Pierre Gramegna.

No estudo, a Câmara analisa as inovações introduzidas recentemente pelos três países vizinhos e considera que o estatuto de empresário francês corresponde muito pouco ao tecido económico e que esta s.à r.l. simplificada deverá por isso inspirar-se na SPRL-S belga e na Mini-GmbH alemã. Assim, este tipo de empresa poderá ser criada com um capital de um euro simbólico e ter cinco anos para atingir o montante de capital de uma s.à r.l. clássica, ou seja, de 12.500 euros. Se não o conseguir, os fundadores da empresa terão apenas mais seis meses para completar o capital.

No quadro de uma simplificação administrativa, a ideia é suprimir a exigência de passar pelo notário para autenticar os documentos. Um simples documento com os estatutos-tipo, disponíveis na Internet, será suficiente para o empresário registar a sua empresa no Registo do Comércio e das Empresas (Registre du commerce et des sociétés).

A gestão da s.à r.l. simplificada será da responsabilidade de uma ou várias pessoas físicas, que só poderão ter quotas numa única empresa deste tipo.

Segundo a Câmara do Comércio, o lançamento destas medidas permitirá "insuflar uma nova dinâmica na economia luxemburguesa, gerando assim crescimento e emprego. Esta simplificação deverá também tornar o país mais atractivo aos olhos dos detentores de projectos estrangeiros".

Cabe agora aos ministérios em causa aprovar e depois pôr em prática o projecto.

Foto: Serge Waldbillig

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