O procurador do Luxemburgo, Robert Biever, abriu inquérito ao caso do folheto xenófobo distribuído na semana passada pelas caixas-de-correio dos moradores de Kayl e Tétange. A Procuradoria soube do caso na semana passada e ordenou a abertura de um inquérito à Polícia de Esch, revelou hoje ao CONTACTO o porta-voz da instituição, Henri Eippers.
Em causa poderá estar o crime de incitamento ao ódio racial, punido pelo Código Penal luxemburguês com uma pena até dois anos de prisão e uma multa de 251 a 25 mil euros.
O folheto alegadamente xenófobo foi distribuído pelas caixas-de-correio dos habitantes de Kayl e Tétange, no sul do país, em 22 de Julho, segundo notícia avançada pelo Bomdia.lu e pelo portal news352.lu. Mas ao contrário do que avançavam aqueles portais em língua portuguesa, os portugueses não são referidos no folheto a que o CONTACTO teve acesso.
No documento, com o título de "Carta aberta à comuna de Kayl-Tétange", diz-se que os estrangeiros "mijam e cagam o nosso país, destroem a natureza, consomem os nossos recursos", e obrigam os luxemburgueses a falar francês.
O autor da brochura é Pierre Peters, economista luxemburguês que fundou em 1994 o Movimento Nacionalista ("National Bewegong"), entretanto interditado pelos tribunais luxemburgueses. Peters é conhecido por ter distribuído outros folhetos alegadamente xenófobos na zona, disse ao CONTACTO Stéphanie Reichert, do serviço de comunicação da Polícia grã-ducal.
Na carta aberta distribuída aos moradores de Kayl e Tétange, Peters acusa a autarquia de lhe dificultar o acesso a um terreno que possui na zona e de permitir a passagem a "pretos" e "gente de Leste" - o nome dado pelo luxemburguês aos estrangeiros que trabalham no serviço "Objectif Plein Emploi", financiado pela autarquia.
"Expulsem os estrangeiros!", incita Pierre Peters na carta aberta à autarquia. "Eu nunca me deixarei oprimir nem comandar pelos vossos estrangeiros, nem que [eu] seja o último luxemburguês". "Podem chamar a Polícia ou levar-me a Tribunal", prossegue Peters. "Metam os vossos estrangeiros noutro lado!".
O folheto foi igualmente publicado na internet. No site, Pierre Peters queixa-se igualmente da invasão de carros de matrícula estrangeira nas estradas luxemburguesas, e acusa "os franceses, portugueses, belgas e jugoslavos" de serem os responsáveis pelo trânsito e de conduzirem "como loucos".
Esta é a segunda vez no espaço de um mês que a Procuradoria do Luxemburgo abre inquérito por alegado incitamento ao ódio racial, depois do caso do e-mail xenófobo enviado por um membro da Polícia grã-ducal.
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