sexta-feira, 21 de maio de 2010

Comunidades Portuguesas: Deputados do PSD querem mais transparência na atribuição de subsídios às associações

Os deputados do PSD pela Emigração Carlos Gonçalves e José Cesário querem mais transparência nos apoios que o Governo dá às associações portuguesas no estrangeiro e criticam o fim das listas com os subsídios atribuídos nesse âmbito.

"Dantes eram publicados os apoios dados pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) às associações, mas desde 2007 que deixaram de ser publicados e deixou de haver transparência", disse hoje à Agência Lusa o deputado José Cesário.

De acordo com o social-democrata, a alteração deu-se quando a DGACCP "perdeu a autonomia financeira e os apoios começaram a ser processados pelo Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros".

"Ninguém sabe o que se passa. Dantes sabia-se para onde ia o dinheiro e agora não", disse o deputados.

Por isso, os deputados do PSD apresentaram um requerimento na Assembleia da República onde questionam o Governo sobre as razões que levaram à não publicação em Diário da República destas listagens tal como era hábito até 2007.

"Está o Ministério a ponderar retomar a publicação destas listagens tão importantes para o movimento associativo português no estrangeiro?", perguntam os sociais democratas.

José Cesário e Carlos Gonçalves querem ainda saber se o MNE pode enviar as listagens com os apoios concedidos em 2008 e 2009 "para se ter uma ideia mais clara das verbas distribuídas e quais as Associações beneficiadas".

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