O ministro do Ensino Superior e da Investigação, François Biltgen, reagiu às críticas das associações de estudantes às propostas governamentais de cortes nos subsídios às famílias, afirmando que "as propostas do governo não provocarão um aumento das dívidas dos estudantes universitários".
A Associação dos Estudantes Luxemburgueses (ACEL) e a Organização dos Estudantes da Universidade do Luxemburgo (LUS) criticaram em comunicado as propostas do governo, que prevêem a supressão dos subsídios familiares aos filhos com mais de 21 anos, aumentando, ao mesmo tempo, as bolsas e os empréstimos para estudantes.
Segundo as duas organizações, estas propostas levarão os estudantes do ensino superior a pedir mais empréstimos. Mas o ministro diz que estas conclusões se baseiam em premissas falsas.
Em comunicado, o ministro afirma que "as propostas do governo não levarão a um aumento das dívidas dos estudantes universitários".
O ministro explica que, no sistema actual, um estudante do ensino superior tem direito a um apoio de base de cerca de 7.800 euros por ano, metade do qual é pago em forma de bolsa de estudos. No entanto, esta bolsa depende dos rendimentos dos pais. A bolsa actual eleva-se, em média, a 1.655 euros.
François Biltgen recorda que, actualmente, por exemplo, um estudante cujos pais tenham um rendimento após impostos de 2.900 euros por mês não recebe bolsa de estudos, vendo-se obrigado a pedir empréstimo.
Os estudantes universitários têm que reembolsar o empréstimo, à taxa fixa de 2 %, dois anos após a conclusão dos estudos e por um período de dez anos. Isso significa que a situação financeira dos antigos estudantes será sempre agravada nos primeiros anos de trabalho, de acordo com a situação social da sua família.
Daí o ministro sugerir, perante uma eventual abolição dos subsídios familiares a partir da idade de 21 anos, a criação de um direito independente para os estudantes do ensino superior que regule o financiamento dos seus estudos, sem ter em conta as suas origens sociais.
O ministro diz que é preciso "considerar os estudantes universitários como jovens adultos e ajudá-los a exercer o seu direito ao ensino superior".
Na nota enviada à imprensa, François Biltgen diz que "no futuro, cada estudante do ensino superior poderá recorrer, a seu pedido, a 6.000 euros de bolsa de estudos e a 6.000 euros de empréstimo; assim, cada estudante do ensino superior disporá de 12.000 euros por ano para os seus estudos. A isso adicionar-se-ão, como já acontece, até 3.700 euros por ano como custos de inscrição".
E conclui: "Assim, os estudantes do ensino superior terão direito a fazer os seus estudos superiores, independentemente de os seus pais poderem ou não contribuir financeiramente".
F. Pinto
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