sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Portugal: PSD quer alterar lei e dar nacionalidade automática aos netos de emigrantes

Os deputados do PSD pela emigração querem alterar a Lei da Nacionalidade para que a esta seja atribuída aos netos de emigrantes portugueses de forma automática e não por naturalidade, como acontece actualmente.

"A actual lei prevê que a nacionalidade seja concedida por naturalização, o que implica a perda da nacionalidade original e não é transmissível para os descendentes", explicou à Agência Lusa o deputado por Fora da Europa José Cesário.

Num requerimento entregue na Assembleia da República, os deputados José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (Fora da Europa) e Carlos Gonçalves (Europa) lembram que o PSD já havia proposto a atribuição automática da nacionalidade aos netos de emigrantes portugueses na última revisão da lei da nacionalidade, em 2006.

"Com esta proposta de alteração o PSD pretendia obviar à situação de que inúmeros cidadãos netos de portugueses se viam privados de aceder à nacionalidade portuguesa originária pelo simples facto de os seus progenitores directos nunca terem declarado querer ser portugueses", lê-se no documento.

Para o PSD, "a inércia dos pais não deveria impedir os respectivos filhos (netos de portugueses) de serem portugueses de origem".

Considerando que a "nova Lei da Nacionalidade foi sensível à questão dos netos dos portugueses, facultando-lhes um acesso expedito à nacionalidade portuguesa por naturalização", os deputados afirmam que ficou, no entanto, "aquém do era inicialmente proposto pelo PSD".

"Inúmeros netos de portugueses, com inequívocas ligações à comunidade portuguesa, com laços sanguíneos indubitavelmente portugueses, continuam, por isso, ainda hoje privados de aceder à nacionalidade portuguesa originária só porque os pais não solicitaram a atribuição da nacionalidade portuguesa", indicam.

Em 2006, ano em que a nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor, o então conselheiro das comunidades portuguesas no Brasil António de Almeida e Silva estimou que residiam naquele país perto de cinco milhões de netos de portugueses que poderiam obter a nacionalidade portuguesa.

De acordo com o deputado José Cesário, a alteração à Lei proposta pelo PSD irá beneficiar essencialmente países transoceânicos com tradições na emigração portuguesa como o Brasil, Argentina, Venezuela, Estados Unidos, Canadá e África do Sul.

1 comentário:

  1. Parabéns ao PSD pela iniciativa. Nossos filhos e netos são portugueses!

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