sábado, 31 de outubro de 2009

EUA: Obama anuncia fim da proibição de entrada no país de seropositivos em vigor desde 1987

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou sexta-feira o fim da proibição para os doentes de sida de viajarem para os Estados Unidos, veto que permanecia em vigor desde 1987.

A ordem para cancelar essa proibição é emitida segunda-feira e entra em vigor no início de 2010, logo que tenha transcorrido um período de espera de 60 dias, indicou Obama numa cerimónia na Casa Branca para assinar a prorrogação de um programa de luta contra a Síndroma da Imunodeficiência Adquirida (SIDA).

Recordou que "há 22 anos, numa decisão baseada no medo mais do que nos factos, os EUA impuseram a proibição a quem fosse portador do vírus da sida de poder entrar no seu território",

"Falamos de eliminar o estigma dessa doença mas isso não nos impedia de tratar como uma ameaça quem nos visitasse ou vivesse entre nós", constatou o presidente.

"Se quisermos ser um líder global na luta contra a sida e o vírus da imunodeficiência humana (HIV) temos de agir como tal", advogou.

Por isso, acrescentou que a sua Administração "publicará esta segunda-feira uma norma definitiva que eliminará a proibição com efeito imediato após o Ano Novo".

Os EUA contam-se entre a dezena de países em todo o mundo que proíbem a entrada aos doentes com sida, medida que impediu a realização de congressos importantes sobre a doença no seu território nas últimas duas décadas.

Uma proibição da Era Reagan

A proibição foi imposta em 1987, durante a governação do presidente republicano Ronald Reagan, numa época em que se conhecia pouco sobre a síndroma e o seu tratamento não tinha alcançado a eficácia dos dias de hoje.

Em 1993, o Congresso incluiu nas leis de emigração como impedimento para entrar no país uma única condição médica explícita - a referente aos seropositivos.

O processo para revogar a medida começou já durante o mandato de George W. Bush, quando o Serviço de Imigração anunciou que tinha levantado a proibição nos seus regulamentos internos.

"O Congresso e o presidente Bush começaram este processo o ano passado e há que elogiá-los por isso. Nós só terminamos o trabalho", declarou.

Obama destacou que a luta contra a sida está ainda "longe de terminar".

"A sida provavelmente já não é a principal causa de morte entre os norte-americanos dos 25 aos 44 anos, como sucedia antes. Mas 1,1 milhões de norte-americanos continuam a viver com essa doença", concluiu.

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